Educação Inclusiva - Nota Técnica MEC - Termo de Referência para Aquisição de Brinquedos e Mobiliários Acessíveis.

ASSUNTO:

Nota Técnica MEC - Termo de Referência para Aquisição de Brinquedos e Mobiliários Acessíveis.

DESCRIÇÃO:

O Ministério da Educação implementa, em parceria com os sistemas de ensino, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, objetivando promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público alvo da educação especial nas classes comuns das escolas públicas de ensino regular e no atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar, garantindo a transversalidade da educação especial, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino.

Conforme o Censo Escolar MEC/INEP/2013, há 843.342 matrículas de estudantes público alvo da educação especial na Educação Básica, dentre as quais, 648.921, em classes comuns do ensino regular e 194.421, em escolas ou classes especiais, o que corresponde a 77% de inclusão escolar.

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