Gestão Pública - Caderno 03 Brasil Acessível - Implementação do Decreto Nº 5.296/04.

ASSUNTO:

Caderno 03 - Brasil Acessível - Implementação do Decreto Nº 5.296/04. (Para Construção da Cidade Acessível).

DESCRIÇÃO:

CADERNO 3:

IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N 5.296/04

Traz orientações para implementação do Decreto no 5.296/04, que regulamenta as Leis no 10.048/00 e a de no 10.098/00, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística.

Assuntos relacionados

, , , , , , , , , , , , , , , ,

ANO:

2006

FORMATO:

PDF

AUTORES:

Ficha Técnica:

CADERNO IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N° 5.296/04 - Para Construção da
Cidade Acessível

Pesquisa e texto:
Augusto Valiengo Valeri
Claudio Oliveira da Silva
Daniela Santana Canezin
Renato Boareto
Roberto Moreira

Estagiária de arquitetura e urbanismo:
Aline Alencar Domingues

Colaboração:
Denise de Sousa Silva
Guilherme Alves Tillmann
Adriana de Almeida Prado
José Antonio Lanchoti
Hélcio E. Rizzi
Andréa Santini Henriques
Gilson da Silva
Eva Wiecko V. de Castilho - Subprocuradora Geral da República

FONTE:

ACERVO INSTITUTO PARADIGMA.

CATEGORIA: