Arquivos no site

  • Inclusão Social

Muitos consideram que a palavra ‘deficiente’ tem um significado muito forte, carregado de valores morais, contrapondo-se a ‘eficiente’. Levaria a supor que a pessoa deficiente não é capaz; e, sendo assim, então é preguiçosa, incompetente…

Educação Inclusiva – Cartilha da Inclusão Escolar..pdf
A proposta de construção de um sistema educacional inclusivo na realidade Brasileira encontra- se amparada legalmente e em princípios teóricos fundamentados em ideais democráticos de igualdade, equidade e diversidade. No entanto, muitas vezes,…

Educação Inclusiva – Cartilha Alfabetização e Deficiência..pdf
Este artigo se propõe a analisar as estratégias de alfabetização na educação especial na área da deficiência intelectual, assim como relatar a experiência de uma professora de Escola Especial Municipal, atuante há mais de 15 anos na área…

Participação Social - Direitos das Pessoas com Autismo - Defensoria Pública..pdf
Esta cartilha foi elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista a partir de questionamentos de familiares e profissionais sobre os direitos da…

Gestão Pública - Portaria Nº 554 de 2000 - Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille..pdf
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria nº 319, de 26 de fevereiro de 1999, que instituiu a Comissão, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Interno da Comissão…

Gestão Pública - Portaria Nº 8 de 2001 - Consolidação para a Aceitação, como Estagiários, de Alunos de Educação Especial..pdf
_ Art. 1° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação, podem aceitar, como estagiários, pelo prazo máximo de…

Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.

Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de…

Gestão Pública - Lei Nº 8.859 _ Art. 01 - Direito à Participação em Atividades de Estágio para os Alunos de Ensino Especial..pdf
Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio.

_ Art. 1º - As pessoas jurídicas de Direito Privado, os órgãos de …

Gestão Pública - Lei Nº 8.069 _ Art. 53 - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer..pdf
_ Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho assegurando-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e…

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas…