Arquivos no site

  • Deficiência Intelectual

Este trabalho é resultado do compromisso da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação com as Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e com as Associações de Deficientes Físicos, no sentido de…

Gestão Pública - Cartilha de Diagnóstico, Tratamento e Encaminhamento de Pacientes com Transtorno do Espectro Autista _ TEA - São Paulo..pdf
Este protocolo foi elaborado por um grupo de trabalho que se constituiu a partir de uma demanda da população e necessidade do Estado de São Paulo em criar políticas públicas que pudessem atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista…

Participação Social - Direitos das Pessoas com Autismo - Defensoria Pública..pdf
Esta cartilha foi elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista a partir de questionamentos de familiares e profissionais sobre os direitos da…

Educação Inclusiva - Cartilha Brincar para Todos - MEC..pdf
A inclusão social e educacional é um processo que se concretiza, no Brasil, por meio de uma política de educação inclusiva cujos pressupostos filosóficos compreendem a construção de uma escola aberta para todos(as), que respeita e valoriza a…

Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por…

Gestão Pública - Cartilha do Estatuto da Pessoa com Deficiência..pdf
Art. 1º. Fica instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com, base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU e seu Protocolo Facultativo, ratificados na forma do § 3º, artigo 5º da Constituição da República…

Gestão Pública - Lei Nº 12.764 - Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista..pdf
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.

§…

Educação Inclusiva - Artigo - Deficiência Intelectual. Sociedade, Família e Escola..pdf
A espera pela chegada de um bebê é um momento marcante na vida de todo ser humano. Durante a gravidez, a mãe desenvolve uma imagem ideal para seu futuro bebê (KLAUS; KENNEL, 1993), constrói sonhos e fantasias em torno desse filho, projetando um…

Educação Inclusiva - Cartilha de Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental..pdf
O Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Especial apresenta o documento Educação Inclusiva - Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental, com o objetivo de oportunizar aos sistemas de ensino…