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  • Acessibilidade na Escola

Este trabalho é resultado do compromisso da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação com as Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e com as Associações de Deficientes Físicos, no sentido de…

Educação Inclusiva - Cartilha de Política Nacional de Educação Especial - MEC..pdf
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação…

Educação Inclusiva - Cartilha Educação Inclusiva - Diretrizes UNESCO..pdf
Este relatório desenvolveu-se através de um processo de colaboração de elementos internos e externos, que incluiu um grande número de especialistas tanto do Sector de Educação da sede da UNESCO como do terreno, do Serviço de Supervisão…

Educação Inclusiva - Cartilha Brincar para Todos - MEC..pdf
A inclusão social e educacional é um processo que se concretiza, no Brasil, por meio de uma política de educação inclusiva cujos pressupostos filosóficos compreendem a construção de uma escola aberta para todos(as), que respeita e valoriza a…

A Educação Inclusiva é uma orientação dominante na maioria dos países que subscreveram a Declaração de Salamanca em 1994. Ao se definir a Educação Inclusiva (EI) como "para todos e para cada um", procura-se desenvolver e construir modelos…

Gestão Pública - Decreto Nº 5.296 - Acessibilidade..pdf
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Este Decreto regulamenta as Leis n os 10.048, de 8 de novembro de 2000 , e 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Art. 2o Ficam sujeitos ao cumprimento das disposições deste Decreto, sempre que houver…

Gestão Pública - Decreto Nº 10.098 - Normas Gerais da Acessibilidade..pdf
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas…