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  • Acessibilidade ao Trabalho

Gestão Pública - Decreto Nº 5.296 - Acessibilidade..pdf
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Este Decreto regulamenta as Leis n os 10.048, de 8 de novembro de 2000 , e 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Art. 2o Ficam sujeitos ao cumprimento das disposições deste Decreto, sempre que houver…

Gestão Pública - Decreto Nº 10.098 - Normas Gerais da Acessibilidade..pdf
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas…

Art. 2o Aprendiz é o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Parágrafo único. A idade máxima prevista no caput deste…

Inclusão Econômica - Cartilha FEBRABAN - Clientes Especiais, Necessidades Especiais..pdf
Coerente com sua missão e seus valores, especialmente no propósito de valorizar as pessoas e incentivar práticas de cidadania e responsabilidade social, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN – patrocinou a elaboração da presente…

Acessibilidade - Roteiro de Inspeção da Acessibilidade..pdf
Este material tem por objetivo de avaliar a acessibilidade mínima de estabelecimentos comerciais e de serviços públicos. Ele avalia basicamente a acessibilidade física do local e as condições mínimas de atendimento a uma pessoa com…

Inclusão Econômica - Cartilha Inclusão Econômica de Pessoas com Deficiência..pdf
Esta publicação tem por objetivo facilitar o acesso dos profissionais envolvidos com a inclusão econômica das pessoas com deficiência, reunindo e organizando informações práticas que auxiliem nas primeiras providências necessárias para…

Participação Social - Cartilha de Inclusão..pdf
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Podemos ilustrar o processo de inclusão comparando-o a um caleidoscópio: um pequeno instrumento cilíndrico, em cujo fundo há minúsculos fragmentos soltos de vidro colorido, os quais, ao refletirem-se sobre um jogo de…