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Gestão Pública - Encuentro Internacional sobre Políticas Públicas y Discapacidad; Derechos e Inclusión...pdf
En la ciudad de San Francisco de Quito, durante los días 8 y 9 de Deciembre del 2014, los representantes de las instituciones de Estado especializados en del desarrollo de políticas públicas en materia de Discapacidad de las Repúblicas de…

Ser acessível é a condição que cumpre um ambiente, espaço ou objeto para ser utilizado por todas as pessoas. Esta condição é um direito universal, pois a referência a todas as pessoas, no plural, se associa a uma realidade essencial: a…

Nós entramos no Terceiro Milênio determinados a que os direitos humanos de cada pessoa em qualquer sociedade devam ser reconhecidos e protegidos. Esta Carta é proclamada para transformar esta visão em realidade.

Os direitos humanos básicos…

Gestão Pública - Cartilha de Orientação para Isenção de Impostos e Habilitação da Pessoa com Deficiência - São Paulo..pdf
Este guia aborda a relação da pessoa com deficiência com o carro, que permite a ela deslocar-se com independência nas cidades e estradas – como motorista, ou facilitada pela condução de familiares no caso de estar impedida de dirigir por…

Gestão Pública - Cartilha de Diagnóstico, Tratamento e Encaminhamento de Pacientes com Transtorno do Espectro Autista _ TEA - São Paulo..pdf
Este protocolo foi elaborado por um grupo de trabalho que se constituiu a partir de uma demanda da população e necessidade do Estado de São Paulo em criar políticas públicas que pudessem atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista…

Participação Social - Direitos das Pessoas com Autismo - Defensoria Pública..pdf
Esta cartilha foi elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista a partir de questionamentos de familiares e profissionais sobre os direitos da…

Gestão Pública - Declaração de Salamanca - Conferência Mundial de Educação Especial..pdf
ESTRUTURA DE AÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Introdução:

• 1. Esta Estrutura de Ação em Educação Especial foi adotada pela conferencia Mundial em Educação Especial organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO,…

Gestão Pública - Declaração Internacional de Montreal - Inclusão..pdf
Estamos transcrevendo o documento acima, que nos chegou às mãos através da amiga e colaboradora Lucinha Cortez, da equipe técnica de CARPE DIEM de São Paulo, que constitui a Declaração mais recente sobre INCLUSÃO, obtida em importante…

Gestão Pública - Decreto Nº 3.956 - Convenção Interamericana..pdf
Decreta:
_ Art. 1º A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, apensa por cópia ao presente Decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nela se…