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  • Gestão Pública

Gestão Pública - Caderno 05 Brasil Acessível - Implantação de Sistemas de Transporte Acessíveis..pdf
CADERNO 5:

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE ACESSÍVEIS

Voltado aos gestores municipais, com orientação de programas e obras visando a implantação de Sistemas de Transporte Acessível, incluindo a infra-estrutura urbana,…

Gestão Pública - Cartilha de Diagnóstico, Tratamento e Encaminhamento de Pacientes com Transtorno do Espectro Autista _ TEA - São Paulo..pdf
Este protocolo foi elaborado por um grupo de trabalho que se constituiu a partir de uma demanda da população e necessidade do Estado de São Paulo em criar políticas públicas que pudessem atender as pessoas com
Transtorno do Espectro Autista…

Gestão Pública - Cartilha de Orientação para Isenção de Impostos e Habilitação da Pessoa com Deficiência - São Paulo..pdf
Este guia aborda a relação da pessoa com deficiência
com o carro, que permite a ela deslocar-se com independência nas cidades e estradas – como motorista, ou facilitada pela condução de familiares no caso de
estar impedida de dirigir por…

Gestão Pública - Cartilha de Orientação Para o Atendimento às Pessoas com Deficiência no Serviço Público - Pernambuco..pdf
Esta cartilha disponibiliza informações para subsidiar os servidores públicos de Pernambuco no atendimento de qualidade às pessoas com deficiência.

O objetivo é promover formação educativa para evitar que qualquer órgão público ou…

Gestão Pública - Cartilha do Estatuto da Pessoa com Deficiência..pdf
Art. 1º. Fica instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com, base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU e seu Protocolo Facultativo, ratificados na forma do § 3º, artigo 5º da Constituição da República…